Departamento de Direito Público

CHEFE DE DEPARTAMENTO

Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2005). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (1998). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1986). Atualmente é Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro na Universidade Federal do Amazonas - UFAM e Professor de Direito Tributário na Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM. Foi Procurador da Fazenda Nacional. Foi Procurador do Município de Manaus. Foi Auditor Fiscal de Tributos do Município de Manaus. Lattes

SUBCHEFE DE DEPARTAMENTO

Daniel Cardoso Gerhard

Professor efetivo (Regime 40 horas, sem dedicação exclusiva), subchefe do Departamento de Direito Público e coordenador do programa de pós graduação lato sensu em direito eleitoral da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) Professor do Instituto Metropolitano de Ensino Assessor Jurídico no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Doutorando em Direito - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMinas) Mestre em Filosofia do Direito. Pós graduado em Direito. Área de atuação: Direito Público. Subareas: Direito Constitucional. Direito Administrativo. Teoria do Direito. Lattes

DOCENTES

Adriano Fernandes Ferreira

Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Santiago de Compostela - USC, Espanha (2019). Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidad Castilha-La Mancha - UCLM, na Espanha (2014). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho - UGFRJ (2005). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (2001). Professor Adjunto IV, da Universidade Federal do Amazonas- UFAM. Ministra as disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado. Coordenador da Pós-Graduação da Faculdade de Direito e Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UFAM. Membro da Câmara de Inovação Tecnológica da UFAM. Lattes

Aristarco de Araújo Jorge Melo Filho

Possui graduação em DIREITO pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (2005). Atualmente é Analista Judiciário/função: Assessor de Juiz - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal, Execução Penal, Direito Processual Civil e Direito Administrativo. Professor Universitário, ministrou aulas de Direito Comercial, Direito Penitenciário (Execução Penal) e Direito Processual Penal, no período de 2006-2008, já tendo ministrado as Disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Penal em diversos cursos preparatórios para Concursos Públicos. Atualmente é Professor de carreira da UFAM, na cadeira de Direito Penal, admitido por Concurso Público em 2009. Lattes

Carla Vidal Gontijo Almeida

 Professora e Pesquisadora - Universidade Federal do Amazonas. Possui doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS - Programa de Pós-graduaçāo em Psicologia. Mestrado pela Fundaçāo Pedro Leopoldo, Pedro Leopoldo/Minas Gerais - Programa de Mestrado em Administraçāo. Graduaçāo em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS - Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. Professora efetiva (Adjunto A, Nível I).Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Professora efetiva membro permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas - Mestrado em Direito: Constitucionalismo e Direitos na Amazônia. Lattes

Caroline Barbosa Contente Nogueira

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito "Constitucionalismo e Direitos na Amazônia", da Universidade Federal do Amazonas. Professora Adjunta Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Amazonas (FD/UFAM), Departamento de Direito Público. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2016), com estágio doutoral em Antropologia Jurídica (Doutorado Sanduíche/PDSE-CAPES) no Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS), México, Distrito Federal. Mestra em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2012). Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2009). Atua nas áreas de Direito do Estado, Teoria e Direito Constitucional, Direito Socioambiental e Direitos Humanos, Direito dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Teoria e Filosofia do Direito, Teoria do Estado e Ciência Política, Antropologia e Sociologia Jurídica. Lattes

Dorinethe dos Santos Bentes Rolim

Professora da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, lotada na Faculdade de Direito - Departamento de Direito Público.Com experiência na área de Direito e História, atuando principalmente na docência superior, nas modalidades presenciais e a distância experiência nos componentes curriculares de Pesquisa Jurídica, Hermenêutica, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Metodologia do Ensino Superior, Metodologia no Ensino de História e Direito, Metodologia da pesquisa jurídica, História da Amazônia e História das Relações Internacionais. No campo de pesquisa as temáticas priorizadas são as questões Amazônicas nas áreas de Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Questões Indígenas na Amazônia. Em assessoramento a projetos sociais como agente cívico e tecnológico do TRE-AM e o PROFAC - Programa de Formação de Agentes Sociais do TCE-AM. Lattes

Erico Xavier Desterro e Silva

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, UFAM. Professor concursado de Direito Administrativo e Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, UFAM. Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, TCE-AM. Lattes

Humberto Bersani

Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo-USP. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas. Professor Adjunto do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Lattes

João Thomas Luchsinger 

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1985) e Especialização em Direito Militar pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2009). Atua desde 1990 como Defensor Público Federal perante a Justiça Militar Federal e a Justiça Federal. Exerce também o cargo de Professor Auxiliar, Nível I, da Universidade Federal do Amazonas, lotado no Departamento de Direito Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar, Penal e Processual Penal. Lattes

José de Ribamar Mitoso de Souza

Professor universitário, escritor, dramaturgo e webcomunicador. Estudou Direito, Filosofia e Jornalismo na Universidade Federal do Amazonas. Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia _PPGSCA/UFAM (2017), Mestre MSC em Literatura e Linguagem Amazônica _PPGSCA/UFAM (2000). Sou Professor Associado I da Universidade Federal do Amazonas, onde leciono há 24 anos. Experiência docente na área de Filosofia, Letras, Direito e Jornalismo, atuando principalmente nos seguintes temas: Narrativas literárias, narrativas não-literárias, gêneros textuais, interpretação hermenêutica de textos, filosofia do direito, ética e legislação em jornalismo e redação e linguagem. Escrevo várias peças teatrais e sou um dos criadores da estética do teatro ritualístico e mitológico do indígena na cidade e no presente. Ganhei vários prêmios nacionais, regionais, estaduais e municipais em teatro e em literatura, incluindo prêmios FUNARTE-MINISTÉRIO DA CULTURA. Publicou vários livros de contos, crônicas e ensaios. Colaborou com várias jornais, revistas, sites, portais e blogs. Sou editor do blog da literatura Pan-Amazônica, espaço virtual onde colaboro com a integração cultural digital da Amazônia continental. Lattes

José Roque Nunes Marques

 Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1986), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Programa Multi-institucional de Pós-graduação em Biotecnologia pela Universidade Federal do Amazonas (2013). Atualmente é procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas e professor titular da Universidade Federal do Amazonas. Tem experiência na área de Recursos Florestais e Engenharia Florestal, com ênfase em Política e Legislação Floresta. Lattes

 Leda Mara Nascimento Albuquerque

 Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Amazonas (1988). Atualmente é Promotora de Justiça do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e Professora Auxiliar Nível I da Universidade Federal do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Previdenciário. Lattes

Monica da Costa Pinto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas(2008) e mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas(2012). Atualmente é Membro de corpo editorial do Núcleo Editorial do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, Estudante de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Parcial da Faculdade Martha Falcão e Professor da Universidade Federal do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais. Lattes